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Apostas desportivas paradas no Brasil até ao final de 2020

17 abril 2020

A legalização das apostas desportivas no Brasil estava iminente, estando previsto que, ao longo deste ano, o governo iniciasse a implementação das estruturas legais e operacionais para o lançamento de plataformas legais de jogo no país. O surto de Covid-19, no entanto, juntamente com os seus planos de contenção, veio alterar as prioridades do país.

Tendo sancionado as apostas desportivas no final de 2018, o antigo presidente brasileiro Michel Temer deu início a um processo que, com a aprovação, deveria dar dois anos para que se montassem as estruturas para a implementação da atividade.

O Coronavírus, no entanto, veio ocupar os governos e os legisladores que, agora, estão a devotar toda a sua atenção à economia e à saúde. Embora, neste momento, o Estado brasileiro visse com agrado a entrada dos valores relativos à tributação das apostas online, a consciência é de que a própria população careceria, agora, dos meios para garantir um retorno significativo ao governo.

Algumas vozes, ainda assim,a creditam que a legalização dos jogos neste momento poderia ser fortalecedor para a economia brasileira, já que se prevê que proviessem em torno de US$ 3,7 bilhões em receita tributária destes jogos.

Apesar de todas as opiniões, a legalização ainda tarda e o jogo online ilegal continua a dominar o mercado brasileiro. Ainda assim, perante as circunstâncias atuais, devidas ao Covid-19, haverá certamente um caminho longo a percorrer até que o processo relativo à legalização possa retomar o seu curso.


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