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Brasil estuda legalizar jogos de apostas

19/07/2016

Ao que tudo indica, jogos cujas apostas se realizam na modalidade on-line, poderão ser legalizados em um curto período de tempo. O atual presidente em exercício, Michel Temer, tem esboçado uma disposição favorável a realização desta modalidade esportiva, visando melhorar a arrecadação fiscal, já que estes, como outros tipos de serviços, obedeceriam a uma legislação específica no que se refere ao recolhimento de impostos, atendendo aos critérios estabelecidos para sua implantação.

De acordo com o Jornal Folha de São Paulo, parlamentares aliados à base governistas cogitariam a possibilidade de regularização dos chamados jogos de azar, o que constituiria, dentre outros benefícios, uma imensa fonte de lucratividade que desafogaria a União. O conhecido jogo do bicho, muito comum no país, além dos bingos e cassinos serão contemplados caso o governo leve em frente a postura de tirá-los da zona de marginalização. Alguns setores da sociedade, tal como o Turismo, serão amplamente beneficiados, pois movimentarão o tráfego de turistas em solo nacional.

O advogado Luiz Felipe Maia acredita que, ao contrário do que algumas pessoas possam pensar, a legalização desse tipo de jogo poderá ser algo muito benéfico ao país. Ao atravessar a atual crise política e financeira, o Brasil tem tentado colocar em dia as finanças, o que pode impulsionar a tramitação da pauta dentro do governo, pois a União seria contemplada com bilhões de reais somente da atividade destes jogos, daí a importância de se criar um órgão próprio para sua coordenação.

Apesar dos rumores, o assunto ainda levará algum tempo para ser tratado de forma definitiva, pois com os costumeiros recessos dos parlamentares, a pauta deverá voltar à tona somente daqui algum tempo. Mesmo com alguns políticos mostrando-s contrários à legalização desses jogos, o governo não encontra uma forte oposição, já que os indicativos de surgimento de vários benefícios ao país são fortes, principalmente em se tratando de sanar as contas públicas, acreditam alguns especialistas e políticos.

Há indícios de que os jogos eletrônicos, popularmente conhecidos como máquinas de caça-níquel, sejam prioritariamente legalizados. Estima-se que os demais recebam, paulatinamente, autorização para funcionamento no Brasil. Como ocorre com praticamente todos os assuntos que dependem de aval do Congresso, é possível que o assunto se estenda a vários outros setores do governo, como forma de se obter uma posição mais sucinta acerca da autorização de seu funcionamento. Outros tipos de apostas também poderão ter o futuro definido da mesma maneira, já que são semelhantes.

 
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