Aposta no futuro: senado brasileiro aprova apostas esportivas, mas exclui iGaming

Em uma reviravolta legislativa, o Senado do Brasil aprovou a regulamentação das apostas esportivas, mas tomou a decisão controversa de excluir os jogos online (Casino) do projeto de lei. Este desenvolvimento coloca em foco as expectativas para o setor de jogos e as implicações econômicas da exclusão do iGaming.

O Senado do Brasil aprovou recentemente a regulamentação das apostas esportivas, mas retirou a legislação sobre jogos online (iGaming) do projeto de lei. A emenda para excluir os jogos online da legislação foi apresentada pelo Senador Carlos Portinho e aprovada com 37 votos a favor e 27 contra. Além disso, a instalação de terminais de apostas esportivas e a possibilidade de os operadores oferecerem jogos virtuais também não foram incluídas no projeto de lei emendado, que agora retornou à Câmara dos Deputados para análise adicional.

Outra emenda proposta, que teria proibido a publicidade em arenas esportivas e acordos de patrocínio ou embaixadores para atletas, também foi removida. Há preocupações sobre se o Brasil conseguirá aprovar as regulamentações das apostas esportivas antes do final de 2023, já que a Câmara dos Deputados entra em recesso em 23 de dezembro, que dura até 2 de fevereiro.

Apesar deste avanço significativo, a regulamentação das apostas esportivas ainda tem um caminho a percorrer antes de se tornar realidade no Brasil. Se o projeto de lei receber essa aprovação, ele será encaminhado ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será responsável por sancioná-lo. Muitos estão prontos para receber as novas mudanças e abrir um novo capítulo para o esporte brasileiro em 2024, mas alguns acreditam que a exclusão do igaming da medida é subótima. Os defensores do jogo online argumentam que essa decisão pode ser um presente de Natal para os operadores do mercado negro, que continuarão oferecendo seus produtos sem concorrência.