Regulamentação das apostas esportivas: haverá novidades para 2022?

A questão relativa aos jogos de azar, tanto no que respeita às apostas esportivas como aos jogos de cassino online está sendo discutida no Brasil há algum tempo. Se espera que 2022 seja o ano efetivo da nova regulamentação, permitindo apostas esportivas. Saiba mais.

A legalização dos jogos de azar no Brasil é algo que há vários anos se aguarda com expetativa e, no que respeita às apostas esportivas, o aproximar da Copa do Mundo de 2022, no Catar, deixa este desejo dos apostadores nacionais ainda mais presente.

Sendo que o Brasil é considerado o país do futebol, não só pelo impacto que os craques nacionais têm no futebol mundial, mas pela forma como o brasileiro vive esse esporte, é natural que a população esteja focada, agora nos jogos da Copa do Mundo de 2022, desejando organizar torcidas e assumir uma postura de interação e atividade no que respeita à competição. Nesse momento, uma das formas como os brasileiros desejam interagir com a competição é através de um novo mercado regulado de apostas esportivas, o que se torna mais expectável agora que foi nomeado o novo secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) do Ministério da Economia, Gustavo José de Guimarães. De fato, a expetativa atual é para que a regulamentação das apostas esportivas no Brasil decorra ainda esse ano, deixando o mercado livre e devidamente regulado antes do começo da Copa do Mundo de 2022.

O contexto atual

Todos os olhos se encontram, nesse momento, pousados no presidente, sendo que suas alegações o colocam entre o sancionar e o vetar da lei que permitirá a regulação do jogo de azar Brasileiro. Nesse momento, os brasileiros desejam que o presidente sancione a Lei 14.183/2021, cuja aprovação mudaria o regime de tributação, permitindo a legalidade total das apostas de quota fixa. A modificação dos regimes de tributação é atualmente, segundo as entidades responsáveis, o elemento decisivo para que a nova legislação seja aplicada, já que isso irá nivelar o país no contexto internacional e tornará o mercado brasileiro apelativo para os investidores estrangeiros, promovendo uma melhoria econômica no Brasil que, como sabemos, assiste a um cenário de estagnação financeira. O fato de as eleições presidenciais estarem para breve é um dos fatores da atualidade que leva os apostadores a estarem otimistas quanto ao acelerar dos processos relacionados com a regulação das apostas esportivas.

Uma intensa expetativa e o online

Enquanto o mercado das apostas esportivas não é devidamente regulado, as apostas esportivas online se assumem como uma boa opção para os apostadores do Brasil. Assim, aguardando que a Lei número 186/2014 seja aprovada, se torna possível para o brasileiro investir no mercado digital, esperando pela regulação dos jogos de azar físicos, sem cessar sua atividade predileta.