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Brasil vai legalizar jogos de azar até 2017

31 maio 2016

O Brasil em breve vai poder disponibilizar legalmente muitos tipos de jogos de origem clandestino, este tipo ainda não está liberado. Porem, com o intuito de legalizar até o jogo do bicho, cassinos e jogos virtuais para gerar mais renda. lembrando também que muitas pessoas gostam da pratica esportiva, assim o Governo pode reconhecer esta modalidade como um tipo de lazer e ainda regularizar os estabelecimentos clandestinos, permitindo o recolhimento de impostos e aumentar a possibilidade de investimento do país.

Está tramitação está percorrendo no Congresso, mas o Senado ainda está analisando a possibilidade de regularizar esses conhecidos Jogos do Azar. Este processo já tinha ganhado a aprovação dos senadores na data de dezembro de 2015. Porem, a pauta voltou para nova analise e ainda está sendo estudando para decisão final, pois está em um processo de vista coletiva, sendo necessário passar por 16 emendas, mas até agora somente 5 delas foram aceitas.

Uma das propostas tem como objetivo estudar uma forma de que todos os sócios de jogos clandestinos possam apresentar o cadastro como pessoa jurídica. E esse é um dos primeiros requisitos de idoneidade e de prática honesta.

Outra emenda em pauta preocupante é a proibição da participação de pessoas com mandato eletivo neste tipo de jogo, mas não somente o próprio representante eletivo, como também toda família como cônjuge, filhos, pais, irmãos e outros em extensão de parentesco de 1 º grau.

Estes dois requisitos estão em analise no Plenário, mas com um resultado em breve, já que está na última etapa de votação. E pode ter certeza que vai ser aprovado em breve, e assim aumentando o aspecto positivo do negocio, além de poder ajudar a controlar um pouco a divida externa com o imposto recolhido desta fonte, sendo que o valor da conta do governo está em torno de 56 bilhões de reais.

A data de aprovação ainda não sendo comentada, mas pode esperar que esta ação vai ter uma conclusão muito rápida. E essa legalização para todos os tipos de jogos como: cassino, jogo do bicho, poker e muitos outros que ainda estão nas redes virtuais. A opinião de muitos Senadores parece ser bem favorável para a aprovação, detalhe que está ganhando força para a aprovação. Sabendo também que outro aspecto a ressaltar que o Governo já arrecada em torno de 4 bilhões com os jogos reconhecidos pela lei como a Loteria Federal. Mas deixa de receber quase 6 bilhões com os jogos de azar.

Portanto,além de ajudar a rentabilizar o Governo Temer, os negócios para as pessoas que administram os jogos online e offline podem tem perspectivas positivas sobre o assunto e torcer muito. Pois é bem possível que esta legalização poderá ser muito benéfico para o governo e para os donos de jogos de azar.

Resta saber se vai ser saudável para as pessoas que jogam por compulsão.


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