Debate sobre regulação de jogos de apostas poderá ser até o Carnaval

O muito aguardado debate sobre a regulação de jogos de apostas deverá acontecer até o Carnaval. Em causa está a liberação de jogos de cassinos, apostas esportivas online, bingos, corridas de cavalo e jogo do bicho. Saiba mais.

Uma das pautas fundamentais do momento é a do projeto de lei PL 442/91, que visa a legalização e regulamentação dos jogos de azar brasileiros. A perspetiva para que esse debate suceda até ao final do mês de Fevereiro, mesmo às portas do Carnaval, está entusiasmando jogadores e apostadores nacionais. Segundo Arthur Lira (PP-AL), o tema deverá constar da agenda do Plenário essa semana ou até ao final do mês, sendo votado e podendo ser depois aprimorado ou modificado. A temática, que tem já movido muitas das discussões parlamentares, tem como intenção a liberação e regulação de vários mercados de jogo de azar, incluindo as corridas de cavalo, as apostas esportivas, os jogos de cassino, o bingo e o jogo do bicho. Na verdade, o tema já deveria ter sido votado no começo do ano. O carater de urgência do processo já foi aprovado no final do ano passado, sendo que recebeu 11 abstenções e 293 votos positivos contra 138 desfavoráveis. Se espera que o culminar do processo possa, agora, ter novidades até ao Carnaval.

Segurança do mercado de jogos de aposta e a proposta de lei

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, um grupo de trabalho se encontra trabalhando sobre a liberação de inúmeras modalidades de jogos, no sentido de fizer uma avaliação da situação. A intenção de incentivar o investimento estrangeiro em resorts com cassinos integrados corresponde a um dos maiores incentivos para a aprovação dos processos, por todas aas vantagens econômicas, tanto ao nível do próprio investimento, quanto da tributação dos gestores e operadores de cassino e do fomentar do setor turístico brasileiro. A segurança do setor também é um ponto de destaque, se visando garantir a segurança do mercado nacional, pelo combate de irregularidades associadas ao jogo de azar, como a lavagem de dinheiro. Promovendo o jogo seguro, responsável e legal, se acredita que também os jogadores poderiam ser privilegiados com a medida.

Da evolução econômica aos argumentos pessimistas

Ainda que a defesa da legalização como forma de gerar empregos e motivar uma economia paralisada, motivando seu crescimento, o fato é que a bancada evangélica mantém seu posicionamento pessimista, sendo ativamente contra essa pauta. Segundo os evangélicos, haveria mais dano do que privilégio na legalização desse setor. Ainda assim, algumas pessoas acreditam que possa haver uma mudança de posicionamento aquando da votação.

Geração de 1,3 milhões de empregos é perspetiva da aprovação do projeto

Felipe Carreras (deputado do PSB-PE) tem reforçado que a liberação dos jogos de apostas teria o potencial de valorizar os centenas de milhar de posições de trabalho geradas, acreditando que o número pode atingir os 1,3 milhões.
Esse número estaria associado ao aumento do turismo e à necessidade de trabalhadores para várias áreas, que sofreriam melhoramentos com a criação de resorts com casino. Setores como o comércio, o turismo e a cultura são alguns dos mercados paralelos que poderiam aproveitar os efeitos do crescimento que teria um culminar positivo para o processo.